Texto base torna ainda mais fragilizada as normas de proteção ao meio ambiente
Mateus Soares, do CalangoPress, em Palmas 26 de maio de 2021
No dia 5 de junho, sábado se comemora o dia do Meio Ambiente. Sem muito o que festejar, o Brasil ainda oferece de quebra um projeto de lei que flexibiliza a necessidade da licença ambiental para a exploração do patrimônio ambiental.
Uma das mudanças no dispositivo da lei está a retirada do veto dos indígenas. Na lei vigente, as várias etnias possuíam poder para vetar empreendimentos realizados em seus territórios, promovendo uma maior preservação ambiental.
Caso seja aprovado e entre em vigor, os indígenas e quilombolas não terão mais direito a impedir mudanças em seus territórios e as terras não demarcadas serão excluídas da análise dos impactos ambientais e adoção de medidas de preservação.
Dentre as novidades da nova lei procedimental estão:
- Análise de desempenho;
- Digitalização dos processos ambientais;
- Compartilhamento de diagnósticos dos projetos;
- Uniformização do meio ambiente.
Para o especialista em meio ambiente, ecoativista e presidente da Ecoterra, Fernando Amazônia, a aprovação do novo marco legal da Lei Geral do Licenciamento Ambiental vai mudar a sistemática do licenciamento ambiental brasileiro, causando impactos ainda mais negativos na sustentabilidade do planeta.
Confira a entrevista completa no podcast a seguir:
Editado por Mateus Soares, estagiário Nujor
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